#direito penal digital
15 artigos publicados com esta tag.
IN 299/2025 da Polícia Federal: guia prático da cadeia de custódia da prova digital
A IN 299/2025 da Polícia Federal consolida regras para obtenção, preservação, análise e disponibilização de evidências digitais. Este guia explica, em linguagem clara, os impactos práticos da norma para investigação, perícia e defesa.
Por Dellano Sousa
É possível recuperar mídias de visualização única no WhatsApp?
Essa é um pergunta que muitas pessoas acreditam ter uma resposta definitiva e ingênua: não. Entretanto, na prática forense digital, a resposta pode ser diferente. Em determinadas circunstâncias, a resposta pode ser sim, inclusive quando se trata de mídias de visualização única…
Por Daniel Ávilla, Dellano Sousa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto, Alexandre Morais da Rosa
Como recuperar ou apagar dados em dispositivos? Riscos da prova digital
A recuperação de arquivos apagados se tornou um elemento central em investigações envolvendo dispositivos digitais. A crescente sofisticação das técnicas forenses permite resgatar dados e informações que, à primeira vista, parecem perdidos. Para compreender os limites e…
Por Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Dellano Sousa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto
STJ anula condenação por ausência de integralidade da prova digital
Em uma decisão que promete impactar a forma como provas digitais são produzidas no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça declarou inadmissíveis provas extraídas de um celular apreendido porque a polícia se limitou a fazer “prints” (capturas de tela) de conversas de WhatsApp,…
Por Alexandre Morais da Rosa, Dellano Sousa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto
Colisão de MD5 e SHA‑1 em vestígios digitais: risco real para integridade da prova
Imagine que dois arquivos digitais diferentes possam ter exatamente o mesmo “código de verificação” (hash) — e que, por causa disso, alguém consiga trocar um arquivo por outro sem que você ou a perícia perceba. Em princípio, pode parece improvável, mas é exatamente o que pode…
Por Alexandre Morais da Rosa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto, Dellano Sousa
Prova penal digital: relatórios do Cellebrite podem ser insuficientes?
A era digital transformou radicalmente a forma como as evidências são coletadas e utilizadas no domínio penal. Vestígios digitais tornaram-se peças-chave em investigações e processos judiciais em todo o mundo, exigindo a literacia (alfabetização e letramento tecnológico). O…
Por Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto, Dellano Sousa
Prova digital comprometida pela simples alteração da data no dispositivo apreendido
Este curto texto aborda a questão de como a simples alteração de data em smartphones pode comprometer irreversivelmente a validade das provas
Por Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto, Dellano Sousa
É (im)possível interceptar o WhatsApp? Sobre as notícias do caso Oruam
O caso do cantor Oruam (Mauro Nepomuceno), preso em fevereiro de 2025 e classificado como detento de “alta periculosidade”, reacendeu um debate técnico relevante: a alegada interceptação de chamadas de áudio e vídeo por meio do WhatsApp. A imprensa tem divulgado que autoridades…
Por Leandro Morales Baier Stefano, Dellano Sousa, Alexandre Morais da Rosa
Vulnerabilidades nos arquivos UFDR da Cellebrite: impactos e riscos da cadeia de custódia da prova
Este artigo descreve o contexto de uso do software Cellebrite no contexto da aquisição de prova digital, estabelecendo previamente a tendência atual das investigações criminais em dados e metadados. Para tanto, situa as definições básicas à compreensão do contextual digital,…
Por Alexandre Morais da Rosa, Daniel Ávilla, Dellano Sousa
O fim do cabo USB no iPhone. Perícia somente em nuvem
Está prestes a acontecer uma mudança aparentemente discreta, mas com potencial para provocar um verdadeiro terremoto na produção de provas digitais. A Apple, conhecida por antecipar tendências tecnológicas, deve lançar novos modelos de iPhone sem qualquer entrada física, como a…
Por Alexandre Morais da Rosa, Dellano Sousa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto
Muro do contraditório nas provas digitais - acesso integral aos dados brutos
Uma análise da jurisprudência do STF em consonância ao devido processo legal.
Por Antonio Belarmino Junior, Dellano Sousa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto
Recuperação de mensagens apagadas em smartphones: mitos, realidades e recomendações
No mundo conectado de hoje, mensagens em aplicativos (como WhatsApp, Signal etc.) tornaram-se parte do cotidiano. Profissionais do direito deparam com múltiplos casos em que surge a dúvida: será que mensagens apagadas podem ser recuperadas? Para responder, é preciso entender…
Por Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Leandro Morales Baier Stefano, Dellano Sousa
Como criar 'prints' falsos: quando as aparências enganam e a cadeia de custódia dos vestígios digitais
As provas digitais assumem papel cada vez mais central no processo penal, notadamente em investigações de crimes cibernéticos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e crimes patrimoniais com interface tecnológica. No entanto, a existência, validade e…
Por Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Dellano Sousa
Lavagem de dinheiro nas apostas online
De risco real a dever regulatório - Uma análise da nova lei 14.790/23.
Por Antonio Belarmino Junior, Dellano Sousa
A confiança na tecnologia das interceptações telefônicas
Integridade, cadeia de custódia e (i) licitude probatória - A confiança na tecnologia das interceptações telefônicas: O ponto cego das defesas criminais.
Por Antonio Belarmino Junior, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto, Glauber Guilherme Belarmino, Dellano Sousa